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Projeto:   PL 341   29/05/2008  (ver documento)
Processo:   01-341/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0341-2008
Promulgação:   LEI  14.823 de 28/08/2008    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Miguel
Ementa:   INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA NACIONAL DA CATALUNHA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjs0653-2008
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/05/2008  Encaminhado em 03/06/2008
PESQUISA  Recebido em 03/06/2008  Encaminhado em 09/06/2008
SGP12  Recebido em 09/06/2008  Encaminhado em 11/06/2008
SGP23  Recebido em 11/06/2008  Encaminhado em 18/06/2008
SGP21  Recebido em 18/06/2008  Encaminhado em 28/08/2008
SGP23  Recebido em 28/08/2008  Encaminhado em 16/09/2008
ARQUIVO  Recebido em 19/09/2008 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2008
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3989/2008 de 27/08/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/08/2008 atraves do(a) OF ATL 194/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.823 p/ a cmsp promulgar o pl 341/08, atraves do Documento Recebido nro. 3718/2008
Oficio CMSP 4119/2008 de 02/09/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/08/2008. Motivo: PROMULGADO


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