Projeto: |
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PL 341 29/05/2008 (ver documento) |
Processo: |
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01-341/2008
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0341-2008 |
Promulgação: |
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LEI 14.823 de 28/08/2008 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Miguel |
Ementa: |
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INCLUI O "DIA NACIONAL DA CATALUNHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA NACIONAL DA CATALUNHA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjs0653-2008
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/05/2008 | Encaminhado em 03/06/2008 | PESQUISA | Recebido em 03/06/2008 | Encaminhado em 09/06/2008 | SGP12 | Recebido em 09/06/2008 | Encaminhado em 11/06/2008 | SGP23 | Recebido em 11/06/2008 | Encaminhado em 18/06/2008 | SGP21 | Recebido em 18/06/2008 | Encaminhado em 28/08/2008 | SGP23 | Recebido em 28/08/2008 | Encaminhado em 16/09/2008 | ARQUIVO | Recebido em 19/09/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 10/06/2008
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3989/2008 de 27/08/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 29/08/2008 atraves do(a) OF ATL 194/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.823 p/ a cmsp promulgar o pl 341/08, atraves do Documento Recebido nro. 3718/2008 Oficio CMSP 4119/2008 de 02/09/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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28/08/2008. Motivo: PROMULGADO |